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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:00
Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF
Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
apenas com o aumento legal definido nos acordos coletivos de trabalho ou reajustes compulsórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso da reclamante. Reajustes salariais previstos em acordos coletivos.
Considerada a aplicação, por analogia, das disposições legais da Lei nº 7.064/82, em face de a execução da prestação de serviços pela reclamante ter iniciado neste país, local da celebração do contrato de trabalho, e, posteriormente, com a transferência, nos EUA, é devido o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais de caráter geral repassados à categoria profissional por todo o período contratual, inclusive no período de permanência no exterior.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:37
Ulrich Zachert fala sobre os acordos coletivos na Alemanha
Na Alemanha, os contratos coletivos são mais importantes que as normas estatais sobre Direito do
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Projeto prevê vigência imediata para acordos coletivos de trabalho
Projeto teve origem em sugestão apresentada por um sindicato, o qual afirma que os acordos feitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:25
STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei
Por Elizabeth Lula.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:45
Liminar suspende efeitos de lei que desrespeitava acordos coletivos e convenções
Norma extrapolava os limites da delegação da Lei, que também autoriza os estados e o Distrito Federal a deliberarem sobre o mesmo tema
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:42
Acordos coletivos ajudam a estabelecer novas diretrizes nas relações de trabalho
Pandemia impulsionou diálogo e negociações entre as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso de revista do reclamante. Controvérsia sobre a prevalência de convenções coletivas sobre acordos coletivos.
Convenção coletiva e o acordo coletivo devem ser considerados em sua totalidade, não se podendo pinçar isoladamente as cláusulas mais benéficas de um e de outro ajuste coletivo.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 12:46
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Ação anulatória. Acordos coletivos. Participação da entidade sindical patronal. Não obrigatoriedade.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato do comércio varejista de Itapetininga. Dissídio coletivo. Litigância de má-fé por parte do sindicato autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:05
Acordos coletivos de trabalho. Remuneração mínima por nível e regime (RMNR).
Verbas dedutíveis para cálculo do complemento de RMNS. Adicionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:51
Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.
Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:27
Empregado de financeira não recebe direitos obtidos por bancários em acordos coletivos
O juiz de primeiro grau deferiu o pedido do trabalhador, condenando o banco Matone ao pagamento, entre outros direitos, de abono salarial, auxílio-alimentação e participação nos lucros e resultados.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:21
Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT
Trabalhador buscava o recebimento de diferenças decorrentes de reajustes fixados em acordos coletivos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:00
Empregado da Vivo deve receber ajuste coletivo mais benéfico
Decisão determina a prevalência de acordos coletivos sobre convenções coletivas, mesmo estas sendo mais benéficas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:20
Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos
Empresa incentivava ex-funcionários a ajuizarem ações perante a JT, com a finalidade de celebrar acordos desvantajosos para os trabalhadores
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:29
Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores
Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta.